Como o Acordo Mercosul – União Europeia irá trazer impactos para o agronegócio

Por Thaynná Batista de Almeida.

Recurso. Agravo de instrumento. Ação de arrolamento de bens. Recurso interposto contra decisão que deferiu liminar.

Efetivo parcialmente concedido. Celebração posterior de acordo entre as partes. Perda do objeto. Recurso não conhecido.

Hopi Hari antecipa pagamento de créditos trabalhistas do Plano de Recuperação Judicial

Decisão proferida hoje permitirá ao Parque realizar o pagamento da primeira parcela antes mesmo da aprovação do Plano de RJ.

Eutanásia, Terry e o Papa

especialista em Clínica Geral pela Associação Médica Brasileira e pela Sociedade Brasileira de Clínica

Mulheres são a maioria dos universitários, mas o que mudou?

Por Patrícia Tuma Martins Bertolin

Selo Nacional da Desjudicialização e seu papel para desobstruir a Justiça

Por Diego de Paiva Vasconcelos.

Gestor e-Xyon de Comunicações Processuais

Comunicações Processuais Eletrônicas – sistemas implantados para comunicação oficial de atos processuais por diversos Tribunais.

Caminhos e descaminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo

O direito contemporâneo encontra uma sociedade desencantada, tendo em grande parte perdido as

Caminhos e descaminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo

O direito contemporâneo encontra uma sociedade desencantada, tendo em grande parte perdido as

Proteção de dados, perfilhamento e as confusões regulatórias no Projeto de Lei 2630/2020

Por Fabricio Bertini Pasquot Polido.

O Tratamento Humanizado da Vítima: reflexões sobre o Crime de Violência Institucional

Por Celeste Leite dos Santos.

Vladimir: juíza reconhece que dívidas judiciais tem data e prazo para pagamento

podem ser postergadas como tem ocorrido nesses anos de sofrimento da sociedade credora brasileira".

TJ-SP e o julgamento que irá decidir novamente se a taxa de licenciamento ambiental da CETESB é ilegal e abusiva

Por Luciana Camponez Pereira Moralles.

Dona-de-casa responde por assédio sexual praticado por marido

Dona-de-casa responde por assédio sexual praticado por marido Três mil reais foi o valor fixado

Incapacidade por alcoolismo deve ser reconhecida por interdição judicial

O meio processual adequado para reconhecimento da incapacidade por alcoolismo é a interdição.

Quinta Turma concede remição por estudo para condenado por latrocínio

Tributação de big data pode ser recurso de política de saúde pública

Por Clarissa Nepomuceno Caetano Soares.

Caminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo

O Direito para uma sociedade desencantada e meio perdida entre crenças ideológicas e

Considerações sobre a Reforma do Código Civil de 2002

As mudanças seguem decisões recorrentes tomadas por tribunais Brasil afora. Entre as inovações

Liberdade de Imprensa: origens e significado

liberdade de imprensa. O povo reconhece que a liberdade de imprensa é necessária para a construção de uma sociedade livre e justa.